CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
16:33 - Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019
Portal de Legislação da Câmara Municipal de Alvorada / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 08/12/1994
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.373, DE 01/07/2011
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA SAMU-SALVAR-RS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.587, DE 28/12/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2.521/12. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.613, DE 05/03/2013
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.521/2012.
LEI MUNICIPAL Nº 3.240, DE 19/11/2018
ALTERA OS INCISOS II E III, DO ART. 2º LEI MUNICIPAL Nº 2.521/2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.613/13.