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Portal de Legislação da Câmara Municipal de Alvorada / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 128, DE 21/10/1981
DECLARA DE PUBLICAÇÃO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA, O SEMINÁRIO "FOLHA DO VALE". (Revogada pelo art. 1º da Lei Municipal nº 251, de 17.05.1985)

LEI MUNICIPAL Nº 251, DE 17/05/1985
REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI Nº 128/81, DE 21 DE OUTUBRO DE 1981, QUE DECLARA DE PUBLICAÇÃO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA, SEMANÁRIO "FOLHA DO VALE".
LÉO BARCELLOS, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Alvorada aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica revogada em sua totalidade a Lei nº 128/81, de 21 de outubro de 1981, que "Declara de publicação oficial, no Município de Alvorada, o Semanário Folha do Vale".

Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, em 17 de maio de 1985.

LÉO BARCELLOS
Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se.

MARCOLINO BAPTISTA DA SILVA
Secretário M. de Administração

Publicado no portal CESPRO em 14/01/2013.
Nota: Este texto não substitui o original.








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