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Seção de Legislação da Câmara Municipal de Alvorada / RS

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Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 22/01/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.226, DE 23/06/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138/2009.
LEI MUNICIPAL Nº 2.262, DE 23/08/2010
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138/2009.
LEI MUNICIPAL Nº 2.279, DE 15/10/2010
ALTERA O INCISO VI DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138/2009. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.607, de 05.03.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 2.305, DE 03/12/2010
REGULAMENTA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2.138/2009 E ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.607, de 05.03.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 2.318, DE 11/03/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.353, DE 20/05/2011
ALTERA O CAPUT DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138/2009 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.607, de 05.03.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 2.401, DE 13/09/2011
REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI 2.138/2009, ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pelas Leis Municipais nº 2.607, de 05.03.2013 e nº 3.045, de 01.02.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 2.462, DE 28/02/2012
ACRESCENTA AO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL 2.138/09, ABONO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PEDAGOGOS, SUPERVISORES E ORIENTADORES.
LEI MUNICIPAL Nº 2.607, DE 05/03/2013
CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, REFORMULA NOMENCLATURAS, CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NR LM 2.857/2014) (NR LM 2.857/2014)
LEI MUNICIPAL Nº 2.857, DE 26/12/2014
ALTERA A LEI Nº 2.607/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, REFORMULA NOMENCLATURAS, CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.912, DE 21/07/2015
ALTERA OS INCISOS VI E VII DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138/09.

LEI MUNICIPAL Nº 2.138, DE 10/12/2009
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO - ESCOLA SOLIDÁRIA - CRIA CENTROS DE EDUCAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E ABONO COMPLEMENTAR- A SEREM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO CARLOS BRUM, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, faz saber em cumprimento ao art. 49, inciso IV da Lei Orgânica Municipal que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criado o Programa Municipal de Qualidade da Educação - Escola Solidária, com o objetivo de aprimorar o Processo Educacional oferecendo melhores condições de ensino-aprendizagem.

Art. 2º O Programa Municipal de Qualidade da Educação atenderá:
   I - A ESTRUTURA FÍSICA da rede escolar a reforma e a construção de novos prédios, a implantação de rede informatizada, a qualificação de espaços escolares com a construção de quadras esportivas em todas as escolas municipais e construção dos Centros de Educação: integração e Recursos, Desenvolvimento e Pesquisa Tecnológica, Capacitação, infantis, Multiprofissional e Multieducacional.
   II - A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA reformulação da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação e implantação do Programa de Qualidade na Educação  -Escola Solidária (Anexo II).
   III - A ESTRUTURA PEDAGÓGICA implementação do Projeto Pedagógico Escola Solidária e o Plano Municipal de Educação.
   IV - AUTONOMIA INSTITUCIONAL implementação do Sistema Municipal de Educação, instalação do Congresso Municipal de Educação e reativação do Conselho Municipal de Educação.

Art. 3º Os Centros Municipais de Educação contarão com Estrutura administrativa Pedagógica necessárias para a consecução de seus objetivos.

Art. 4º (Este artigo foi revogado pelo art. 70 da Lei Municipal nº 2.607, de 05.03.2013).

Art. 4º A Direção dos Centros de Educação e a concessão das gratificações que tratam esta lei serão autorizadas por ato do Prefeito Municipal, consultada a Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação. (NR) (redação estabelecida pelo art. 1º da Lei Municipal nº 2.172, de 22.01.2010)

Art. 4º A Direção dos Centros de Educação e a concessão das gratificações que tratam esta lei serão autorizadas por Ato da Secretária d Educação consultado o Conselho Municipal de Educação.
(redação original)
Art. 5º O Centro de Integração e Recursos será responsável por implementar a política de inclusão de alunos com dificuldades de aprendizagem e atendimento para a qualificação docente na implantação do Projeto Inclusão da Escola Solidária.
   Parágrafo Único. As linhas gerais do projeto de Inclusão são aquelas descritas no Anexo III desta Lei.

Art. 6º Os Centros de Educação Infantil serão responsáveis pelo atendimento as crianças de 0 a seis anos devendo serem implantados gradativamente.

Art. 7º O Centro Municipal Multiprofissional será responsável pelo atendimento aos portadores de necessidades especiais.
   Parágrafo único. O Município poderá firmar convênio para a administração do Centro com entidade de reconhecido trabalho com portadores de necessidades especiais do Município.

Art. 8º O Centro de Educação e Pesquisa Tecnológica tem como objetivo implantar recursos das tecnologias educacionais, utilizando ambientes virtuais de aprendizagem (AVA).

Art. 9º O Centro Multieducacional consistirá em ambiente moderno e adequado colocando a disposição da rede escolar espaços para as suas atividades, estimulando a criatividade, a pesquisa, a cidadania, a solidariedade e produção de conhecimento.
   Parágrafo único. O Centro Multieducacional deverá possuir ambiente com capacidade para atividades integradas da rede de educação municipal, bem como para apresentações, exposições, feiras e mostras da Educação do Município.

Art. 10. O Centro de Educação e Capacitação será responsável pelo atendimento em atividades de educação complementares atendendo de forma integral as necessidades dos alunos.

Art. 11. Fica instituída a Gratificação Especial, a ser concedida aos profissionais de educação integrantes da carreira do Magistério Municipal, nas seguintes modalidades: (NR) (Caput com redação estabelecida pelo art. 1º da Lei Municipal nº 2.353, de 20.05.2011)
   I - Gratificação Especial para Qualificação Profissional,
   II - Gratificação Especial de Apoio Educacional.
   Parágrafo único. Os requisitos, carga horária e valores serão aqueles constantes do anexo I, desta Lei.

Art. 11. Fica instituída a Gratificação Especial, a ser concedida aos profissionais de educação integrantes da carreira do Magistério Municipal e Secretários de Escola, nas seguintes modalidades: (redação original)
Art. 12. Fica instituída a Gratificação Especial de Atribuição Educacional, conforme Anexo I, a ser mensalmente concedida aos integrantes da carreira do Magistério Municipal que desenvolvam suas atividades na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 13. Fica instituída a Gratificação Especial de Gestão Educacional, a ser mensalmente concedida na concedida na conformidade do disposto no Anexo I desta Lei, aos Profissionais de Educação docentes, designados e no efetivo exercício das atribuições Direção / Vice-Direção.

Art. 14. Fica instituída a Gratificação Especial para Qualificação Profissional a ser concedida mensalmente a todos os profissionais da educação em efetivo exercício, nas Escolas Municipais e nos Centros de Educação com o objetivo de promover a qualificação dos profissionais da educação. (NR) (redação estabelecida pelo art. 1º da Lei Municipal nº 2.226, de 23.06.2010)
   § 1º Farão jus à gratificação de que trata o "caput" deste artigo:
      I - Professores em regência de classe:
      II - Professores em atividade de apoio ao ensino fundamental (em- funções na biblioteca, laboratórios);
      III - Professores cedidos para desempenhar funções educativas relacionadas ao ensino fundamental;
      IV - Profissionais especialistas em educação:
      V - Profissional de educação designado para exercer ou substituir, transitoriamente as funções de especialistas;
      VI - Professores designados para exercer função de Diretor e Vice Diretor de escola e nos Centros Municipais de Educação e professores em efetivo exercício nos órgãos da administração municipal ou lotados na secretaria municipal de educação, inclusive os convocados para trabalhar em regime suplementar de 20 horas semanais, conforme disposto no Inciso III do art. 21 da Lei 2.146/09; (NR) (redação estabelecida pelo art. 1º da Lei Municipal nº 2.912, de 21.07.2015)
      VII - Professores em regime de convocação mediante edital, conforme art. 22 da Lei nº 2.146/09, farão jus a gratificação estabelecida no caput deste artigo. (AC) (Inciso acrescentado pelo art. 1º da Lei Municipal nº 2.912, de 21.07.2015)

Art. 14. (...)
VI - Professores designados para exercer as Funções de diretores (as) e vice-diretores (as) de escola e nos centros municipais de educação e professores em efetivo exercício, nos órgãos da administração municipal ou lotados na secretaria municipal de educação, inclusive os convocados para trabalhar em regime especial de 20 horas semanais, conforme disposto no inciso III do artigo 21 da Lei 2.146/09. (NR) (redação estabelecida pelo art. 102 da Lei Municipal nº 2.857, de 26.12.2014)

Art. 14. (...)
      VI - Professores designados para exercer as Funções de diretores(as) e vice-diretores(as) de escola e nos centros municipais de educação e professores em efetivo exercício nos órgãos da administração municipal ou lotados na secretaria municipal de educação, inclusive os convocados para trabalhar em regime especial de 20 horas semanais, conforme disposto no inciso III do artigo 21 da Lei 2.146/09. (NR) (redação estabelecida pelo art. 64 da Lei Municipal nº 2.607, de 05.03.2013)
Art. 14. (...)
VI - professores designados para exercer a função de diretor e vice-diretor de escola e nos Centros Municipais de Educação. (NR) (redação estabelecida pelo art. 1º da Lei Municipal nº 2.226, de 23.06.2010)

Art. 14. Fica instituída a gratificação Especial para Qualificação Profissional a ser concedida mensalmente a todos os profissionais da educação em efetivo exercício, nas Escolas Municipais e nos Centros de Educação com o objetivo de promover a qualificação dos profissionais da educação.
   § 1º Farão jus á gratificação de que trata o "caput" deste artigo:
      I - Professores em regência de classe:
      II - Professores em atividades de apoio ao ensino fundamental (em funções na biblioteca, laboratórios);
      III - Professores cedidos para desempenhar funções educativas relacionadas ao ensino fundamental;
      IV - Profissionais especialistas em educação:
      V - Profissional de educação designado para exercer ou substituir, transitoriamente as funções de especialistas;
   § 2º O pagamento da gratificação estabelecida no "caput" deste artigo será efetuado até o dia 21 de cada mês.
(redação original)
Art. 15. (Este artigo foi revogado pelo art. 2º da Lei Municipal nº 2.353, de 20.05.2011).

Art. 15. Fica instituída a Gratificação de Apoio à educação, a ser mensalmente concedida aos integrantes do Quadro Secretários de Escola.
   Parágrafo único. Aos secretários de escola fica assegurado formação continuada para atuação específica na área da educação.
(redação original)
Art. 16. Todas as gratificações especiais instituídas por esta Lei, serão devidas quando o profissional estiver afastado do serviço, pelos motivos que segue, observado o art. 14, §§3º e 4º da Lei Municipal nº 1.749/2006, regulamentado pelo Decreto nº 041/2007: (NR) (redação estabelecida pelo art. 1º da Lei Municipal nº 2.172, de 22.01.2010)
   I - Férias;
   II - Casamento;
   III - Luto, pelo falecimento do cônjuge, companheiro, pais, irmãos e filhos, inclusive natimorto;
   IV - Luto, pelo falecimento de padrasto, madrasta, sogro e sogra;
   V - Licença por acidente de trabalho ou doença profissional;
   VI - Licença à gestante;
   VII - Licença-paternidade;
   VIII - Licença-adoção.
   Parágrafo único. Excetua-se do caput deste artigo a gratificação estabelecida no art. 14 da presente lei, quando o servidor estiver em benefício previdenciário.

Art. 16. Todas as Gratificações Especiais instituídas por esta Lei, serão devidas quando o profissional estiver afastado do serviço em virtude de:
   I - Férias;
   II- Casamento;
   III - Luto, pelo falecimento do cônjuge, companheiro, pais, irmãos e filhos, inclusive natimorto;
   IV - Luto, pelo falecimento de padrasto, madrasta, sogros e cunhados;
   V - Licença por acidente de trabalho ou doença profissional;
   VI - Licença à gestante;
   VII - Licença-paternidade;
   VIII - Licença-adoção;
   Parágrafo único. Outros afastamentos, ainda que considerados como de efetivo exercício pela legislação municipal, não ensejarão o pagamento das gratificações de que trata esta lei.
(redação original)
Art. 17. As Gratificações ora instituídas serão devidas aos seguintes servidores, desde que atendidas as condições e requisitos estabelecidos nesta Lei:
   I - Admitidos por concurso ou contratados;
   II - Em efetivo exercício em atividades da educação;
   III - não possuir outra gratificação, sendo apenas cumulativas as gratificações previstas nos artigos 13 e 14 desta Lei, para os casos dos profissionais no exercício da função vice-diretor de escola ou centros municipais de educação. (NR) (redação estabelecida pelo art. 1º da Lei Municipal nº 2.226, de 23.06.2010)

Art. 17.(...)
III - Não possuir outra gratificação.
(redação original)
Art. 18. Fica instituído abono complementar, a ser concedido a todos os professores, e profissionais especialistas em Educação pedagogos, orientadores e supervisores Escolares da Rede Pública Municipal, devendo o valor e a data de pagamento ser estabelecida anualmente pelo executivo municipal. (NR) (redação estabelecida pelo art. 1º da Lei Municipal nº 2.462, de 28.02.2012)

Art. 18. Fica instituído abono instituído abono complementar, a ser concedido a todos professores da Rede Pública Municipal, devendo valor e a data de pagamento ser estabelecida anualmente pelo executivo municipal. (redação original)
Art. 19. O abono complementar e as gratificações de que trata esta lei não serão incorporados aos vencimentos ou proventos para quaisquer efeitos, e sobre eles não incidirá vantagem alguma a que faça jus o servidor, vedada, assim sua utilização, sob qualquer forma, para cálculo simultâneo que importe acréscimo de outra vantagem pecuniária.

Art. 20. As gratificações de que tratam esta lei não poderão ser incluídas na base de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada.

Art. 21. As gratificações instituídas por esta lei não são incompatíveis com o recebimento de abono complementar.
   Parágrafo único. Não será devida gratificação pelo cumprimento de convocação para regime especial de trabalho.

Art. 22. O abono complementar e as gratificações de que tratam serão devidos a partir de 1º de Janeiro de 2010.

Art. 23. As despesas com execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Art. 24 O número de alunos para efeito de concessão de Gratificação Especial de Gestão Educacional será revisto no mês de maio anualmente, de acordo com o censo oficial escolar. (NR) (redação estabelecida pelo art. 1º da Lei Municipal nº 2.226, de 23.06.2010)

Art. 24 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. (redação original)
Art. 25 Esta Lei entra em vigor na data de publicação. (AC) (Artigo acrescentado pelo art. 1º da Lei Municipal nº 2.226, de 23.06.2010)
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos dez dias do mês de dezembro do ano de 2009.

JOÃO CARLOS BRUM
Prefeito Municipal

Certificamos que a Lei Municipal nº 2.138/2009 ficará afixada no quadro de publicação desta Prefeitura Municipal, do dia 10 de dezembro de 2009 a 28 de dezembro de 2009.

Alvorada, 10 de dezembro de 2009.

Luiz Carlos Telles
Secretário Municipal de Administração


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Anexos - Anexo I, II e III (Vide LM 2.172/2010Vide LM 2.226/2010Vide LM 2.262/2010; Vide LM 2.353/2011)  
 

Nota: (Este texto não substitui o original)








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