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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.751, DE 15/12/2006
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS LEIS 740/95, 871/97, 891/97, 895/98, 916/98, 952/98, 966/99, 1.049/99, 1.050/99, 1.091/00, 1.118/00, 1.125/00, 1.234/01, 1.298/02, 1.373/03, 1.392/03, 1.430/04 e 1.545/05, CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REFORMULA NOMENCLATURAS, CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.607, de 05.03.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 2.607, DE 05/03/2013
CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, REFORMULA NOMENCLATURAS, CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NR LM 2.857/2014) (NR LM 2.857/2014)

LEI MUNICIPAL Nº 2.050, DE 04/03/2009
CRIA CARGOS E ATRIBUIÇÕES NA LEI MUNICIPAL 1.751/2006.

(Revogada pela Lei Municipal nº 2.607, de 05.03.2013)

JOÃO CARLOS BRUM, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, faz saber em cumprimento ao art. 49, inciso IV da Lei Orgânica Municipal que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam criados no Quadro Geral de Servidores Municipais, de que trata a Lei 1.751/2006, os seguintes cargos:
   I - Secretaria Municipal de Saúde
      a) 05 (cinco) fonoaudiólogos;
      b) 02 (dois) médicos neurologistas;
      c) 01 (um) medico urologista;
      d) 06 (seis) motoristas.
   II - Secretaria Municipal de Educação
      a)15 (quinze) Professores de Educação Especial - auditiva;
      b) 15 (quinze) Professores de Educação Especial - mental;
      c) 15 (quinze) Professores de Educação Especial - visual;
      d) 30 (trinta) Orientadores Educacionais;
      e). 10 (dez) Professores de Espanhol;
      f) 50 (cinquenta) Professores de Português;
      g) 300 (trezentos) Professores CAT;
      h) 20 (vinte) Professores de Ciências;
      i) 20 (vinte) Professores de Educação Artística;
      j) 30 (trinta) Professores de Educação Física;
      k) 20 (vinte) Professores de Historia;
      I) 10 (dez) Professores de Geografia;
      m) 10 (dez) Professores de Inglês;
      n) 60 (sessenta) Professores de Matemática;
      o) 30 (trinta) Professores de Pré-escola;
      p) 05 (cinco) Secretários de Escola;
      q) 30 (trinta) Supervisores Educacionais;
      r) 06 (seis) Motoristas;
   III - Secretaria Municipal de Administração;
      a) 30 (trinta) Técnicos de Informática;
   IV - Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
      a) 10 (dez) Assistentes Sociais;
      b) 20 (vinte) Monitores de Serviço Social.
   V - Secretaria Municipal de Obras e Viação
      a) 07 (sete) motoristas.
   VI - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
      a) 01 (um) motorista.
   Parágrafo único. Os atuais servidores, detentores do cargo de Monitor de Serviço Social, serão encaminhados para curso de capacitação de 120 horas, custeado pela STASC, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Art. 2º Acresce no item 2, Anexo III da Lei Municipal 1.751/2006, a exigência de CNH "D" para os cargos de mecânico de maquinário pesado e de operador de maquinário pesado.

Art. 3º Cria e altera atribuições no Anexo III da Lei Municipal 1.751/2006, para os seguintes cargos, o qual passa a fazer parte integrante desta Lei.
   I - Enfermeiro;
   II - Psicólogo;
   III - Técnico em Enfermagem;
   IV - Médico Cardiologista;
   V - Médico Cirurgião - Geral;
   VI - Médico Dermatologista;
   VII - Médico Geral Comunitário;
   VIII - Médico Oftalmologista;
   IX - Médico Radiologista;
   X - Médico do Trabalho;
   XI - Médico Urologista;
   XII - Monitor de Serviço Social.

Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos quatro dias do mês de março do ano de 2009.

JOÃO CARLOS BRUM
Prefeito Municipal

Certificamos que a Lei Municipal nº 2.050/2009 ficará afixada no quadro de publicação desta Prefeitura Municipal, do dia 04 de março de 2009 a 18 de março de 2009.

Alvorada, 04 de março de 2009.

Luiz Carlos Telles Lopes
Secretário Municipal de Administração



Cargo: Enfermeiro
Referência: I
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal da Saúde
Qualificações exigidas:
1 - Conhecimento: amplo
2 - Instrução: Curso Superior Completo em Enfermagem
3 - Experiência: comprovar no mínimo 2 (dois) anos no exercício da função
4 - Forma de acesso: mediante concurso público
5 - Outras exigências: Registro Profissional no COREN, devidamente regularizado.
Atribuições do Cargo:
- prestar assistência de enfermagem em hospitais, unidades sanitárias, ambulatórios e seções de enfermagem;
- assistir o paciente através de um acolhimento inicial individual, detectando suas necessidades básicas e específicas, priorizando as urgências;
- realizar visitas domiciliares de acordo com, o planejamento feito pela equipe técnica, assim conhecendo a realidade das famílias pelas quais for responsável, a fim de identificar os problemas de saúde e situações de riscos mais comuns;
- elaborar um plano local, com a participação da comunidade, grupos de voluntários e associações comunitárias, para o enfrentamento dos problemas e fatores que colocam em risco a saúde;
- garantir acesso à continuidade do tratamento dentro de um sistema de referência e contra-referência para os casos de maior complexidade ou que necessitem de internação hospitalar;
- supervisionar, avaliar e/ou realizar curativos, vacinas e administrar medicamentos devidamente prescritos;
- supervisionar ou executar a administração de dietoterapia, conforme prescrição médica;
- responder pela observância das prescrições médicas relativas à pacientes,
- velar pelo bem-estar físico e psíquico dos pacientes;
- supervisionar a esterilização do material nas áreas de enfermagem;
- prestar socorros de urgência;
- orientar o isolamento de pacientes;
- supervisionar os serviços de higienização de paciente;
- controlar o abastecimento de material, evitando a falta de uso quando da assistência aos pacientes;
- gerenciar a guarda, funcionamento, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos e do material de enfermagem, zelando pelo devido funcionamento da unidade;
- participar de programas de aprimoramento quanto à educação ?? treinamento de recursos humanos em saúde;
- participar dos programas de vigilância epidemiológica, objetivando a ?? e controle das doenças transmissíveis;
- participar de cursos de capacitação e, quando convocado, ministrar palestras, simpósios, vinculados a sua área de atuação;
- participar do processo de instalação de oxigenoterapia domiciliar, prezando pela devida assistência ao paciente no período em que se fizer necessário ou enquanto permanecer sob sua responsabilidade;
- auxiliar no transporte ou deslocamento de pacientes ao serviço de saúde, permanecendo junto ao mesmo durante a remoção;
- organizar as escalas de rotinas da equipe de enfermagem e apresentar relatórios referentes às atividades sob sua supervisão, sendo responsável pelas equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo;
- organizar reuniões sistemáticas com as equipes de enfermagem e, quando for solicitado, participar dos processos de avaliação e seleção de pessoal de enfermagem;
- preencher a documentação e livros de registros que atendam a normatização prevista pela Secretaria Municipal de Saúde;
- atender as diretrizes constantes no regimento interno de enfermagem, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde;
- trocar de unidade ou posto de saúde e horário de trabalho, dentro da carga horária que consta no concurso prestado, conforme a designação da chefia e a necessidade para o bom andamento do serviço;
- apresentar-se no local de trabalho devidamente uniformizado, portando a cédula de identidade do COREN;
- executar tarefas afins.
Cargo: Fonoaudiólogo
Referência:I
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal da Saúde
Qualificações exigidas:
1 - Conhecimento: amplo
2 - Instrução: Curso Superior Completo em Fonoaudiologia
3 - Experiência: comprovar no mínimo 2 (dois) anos no exercício da função
4 - Forma de acesso: mediante concurso público
5 - Outras exigências: Registro Profissional na entidade da classe.
Atribuições do Cargo:
- realizar pesquisa e avaliação fonoaudiológica, na área da comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões da fala e da voz;
- estabelecer prevenção e terapia fonoaudiológica determinando diagnóstico;
- realizar terapias específicas para cada tipo de patologia fonoaudiológica, desenvolvendo, através de estudos, exercícios e treinamentos;
- orientar pacientes e familiares cuidadores, monitorando o desempenho do paciente, aperfeiçoando a comunicação humana;
- exercer intervenções dentro dos diferentes distúrbios da fala, voz, audição e linguagem;
- desenvolver ações de saúde coletiva dos aspectos fonoaudiológicos;
- exercer atividades de ensino, desenvolver pesquisas e administrar recursos humanos e materiais;
- informar a população sobre aspectos da a comunicação humana e deglutição, elaborando material de divulgação;
- demonstrar fluência verbal e escrita, capacidade de análise e síntese, adotar medidas de precaução padrão, demonstrar capacidade de observação, objetividade e transmitir segurança;
- Manter registro sobre pacientes;
- prestar atendimento a pacientes externos sempre que necessário e designado pela chefia imediata;
- orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos a sua área e competência;
- zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho;
- comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade;
- participar de projetos de treinamento e programas educativos;
- cumprir e faz cumprir as normas decorrentes do cargo;
- propor normas e rotinas relativas a sua área de competência;
- manter atualizados os registros das ações de sua competência;
- fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência;
- fazer parte de comissões provisórias e permanentes, quando requerido,
- executar outras tarefas correlatas a sua área de competência
Cargo: Médico Cardiologista
Referência: "1"
Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal da Saúde ou qualquer unidade administrativa do Município, inclusive cedência para outros órgãos.
Qualificações exigidas:
1 - Conhecimento: amplo
2 - Instrução: ensino superior completo em Medicina com especialização para o exercício do cargo
3 - Experiência: mínima de dois (2) anos no exercício da função
4 - Forma de acesso: mediante concurso público
5 - Outras exigências: Registro profissional na entidade de classe
Atribuições do Cargo:
- prestar assistência médica preventiva e curativa em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos, examinando o paciente segundo as técnicas da semiologia médica, utilizando os instrumentos adequados e disponíveis, diagnosticando e recomendando a terapêutica necessária, encaminhando a nível de maior complexibilidade de atendimento quando esgotadas as condições diagnósticas e ou terapêuticas;
- participar de cursos de capacitação, projetos de treinamento e programas educativos;
- observar normas do. Sistema Único de saúde;
- proceder aos registros dos procedimentos realizados segundo a Legislação vigente e as determinações da chefia imediata;
- participar como consultor da Junta Médica na sua área de competência quando designado;
- atuar como consultor na sua especialidade para equipe multiprofissional de atendimento domiciliar acompanhando a visita domiciliar, quando necessário;
- observar as normas administrativas quanto ao preenchimento de laudos, relatórios, fichas de atendimento, requisições de exames subsidiários e documentos afins;
- dirigir equipes quando designado;
- prestar socorros urgentes;
- observar as normas e designações quanto a local e horário de trabalho;
- participar de projetos de pesquisa quando designado na sua área de atuação;
- executar outras tarefas correlatas ao desempenho da profissão,
Cargo: Médico Cirurgião Geral
Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal da Saúde ou qualquer unidade administrativa do Município, inclusive cedência para outros órgãos.
Qualificações exigidas:
1 - Conhecimento: amplo
2 - Instrução: ensino superior completo em Medicina com especialização para o exercício do cargo
3 - Experiência: mínima de dois (2) anos no exercício da função
4 - Forma de acesso: mediante concurso público
5 - Outras exigências: Registro profissional na entidade de classe
Atribuições do Cargo:
- prestar assistência médica preventiva e curativa em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos, examinando o paciente segundo as técnicas da semiologia médica, utilizando os instrumentos adequados e disponíveis, diagnosticando e recomendando a terapêutica necessária, encaminhando a nível de maior complexibilidade de atendimento quando esgotadas as condições diagnósticas e ou terapêuticas;
- participar de cursos de capacitação, projetos de treinamento e programas educativos;
- observar normas do Sistema Único de saúde;
- proceder aos registros dos procedimentos realizados segundo a Legislação vigente e as determinações da chefia imediata;
- participar como consultor da Junta Médica na sua área de competência quando designado;
- atuar como consultor na sua especialidade para equipe multiprofissional de atendimento domiciliar acompanhando a visita domiciliar, quando necessário;
- observar as normas administrativas quanto ao preenchimento de laudos, relatórios, fichas de atendimento, requisições de exames subsidiários e documentos afins;
- dirigir equipes quando designado;
- prestar socorros urgentes;
- observar as normas e designações quanto a local e horário de trabalho;
- participar de projetos de pesquisa quando designado na sua área de atuação; - executar outras tarefas correlatas ao desempenho da profissão.
Cargo: Médico Dermatologista
Referência: "I"
Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal da Saúde ou qualquer unidade administrativa do Município, inclusive cedência para outros órgãos.
Qualificações exigidas:
1 - Conhecimento: amplo
2 - Instrução: ensino superior completo em Medicina com especialização para o exercício do cargo
3 - Experiência: mínima de dois (2) anos no exercício da função
4 - Forma de acesso: mediante concurso público
5 - Outras exigências: registro profissional na entidade de classe
Atribuições do Cargo:
- prestar assistência médica preventiva e curativa em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos, examinando o paciente segundo as técnicas da semiologia médica, utilizando os instrumentos adequados e disponíveis, diagnosticando e recomendando a terapêutica necessária, encaminhando a nível de maior complexibilidade de atendimento quando esgotadas as condições diagnósticas e ou terapêuticas;
- executar atividades de estudo, avaliação e tratamento da pele e seus anexos (unhas, cabelos, glândulas sebáceas e sudoríparas), abrangendo a dermatologia clínica e cirúrgica, a dermatopatologia, a alergia dermatológica, a micologia e as doenças infecciosas e parasitárias, a psicodermatologia e a oncologia cutânea, atendo-se além da prevenção e do tratamento das doenças da peie, com a conservação da integridade desse órgão;
- realizar, quando necessário, procedimentos de diagnose e/ou terapêuticos pertinentes a sua especialidade em conformidade com a capacidade física instalada da unidade de saúde onde estiver lotado e de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde;
- participar de cursos de capacitação, projetos de treinamento e programas educativos;
- observar normas do Sistema Único de saúde;
- proceder aos registros dos procedimentos realizados segundo a Legislação vigente e as determinações da chefia imediata;
- participar como consultor da Junta Médica na sua área de competência quando designado;
- atuar como consultor na sua especialidade para equipe multiprofissional de atendimento domiciliar acompanhando a visita domiciliar, quando necessário;
- observar as normas administrativas quanto ao preenchimento de laudos, relatórios, fichas de atendimento, requisições de exames subsídios documentos afins;
- dirigir equipes quando designado;
- prestar socorros urgentes;
- observar as normas e designações quanto a local e horário de trabalho
- participar de projetos de pesquisa quando designado na sua área de atuação
- executar outras tarefas correlatas ao desempenho da profissão.
Cargo: Médico Geral Comunitário
Referência: "I"
Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal da Saúde ou qualquer unidade administrativa do Município, inclusive cedência para outros órgãos.
Qualificações exigidas:
1 - Conhecimento: amplo
2 - Instrução: ensino superior completo em Medicina com especialização para o exercício do cargo
3 - Experiência: mínima de dois (2) anos no exercício da função
4 - Forma de acesso: mediante concurso público
5 - Outras exigências: Registro profissional na entidade de classe
Atribuições do Cargo:
- prestar assistência médica preventiva e curativa em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos, examinando o paciente segundo as técnicas da semiologia médica, utilizando os instrumentos adequados e disponíveis, diagnosticando e recomendando a terapêutica necessária, encaminhando a nível de maior complexibilidade de atendimento quando esgotadas as condições diagnóstica):ou terapêuticas;
- participar de cursos de capacitação, projetos de treinamento e programas educativos;
- observar normas do Sistema Único de saúde;
- proceder aos registros dos procedimentos realizados segundo a Legislação vigente e as determinações da chefia imediata;
- participar como consultor da Junta Médica na sua área de competência quando designado;
- atuar como consultor na sua especialidade para equipe multiprofissional de atendimento domiciliar acompanhando a visita domiciliar, quando necessário;
- observar as normas administrativas quanto ao preenchimento de laudos, relatórios, fichas de atendimento, requisições de exames subsidiários e documentos afins;
- dirigir equipes quando designado;
- prestar socorros urgentes;
- observar as normas e designações quanto a local e horário de trabalho;
- participar de projetos de pesquisa quando designado na sua área de atuação; - executar outras tarefas correlatas ao desempenho da profissão.
Cargo: Médico Neurologista
Referência: "I"
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal da Saúde ou qualquer unidade administrativa do Município, inclusive cedência para outros órgãos.
Qualificações exigidas:
1 - Conhecimento: amplo
2 - Instrução: ensino superior completo em Medicina com especialização na área de atuação
3 - Experiência: comprovar no mínimo dois (2) anos no exercício da função
4 - Forma de acesso: mediante concurso público
5 - Outras exigências: Registro profissional na entidade de classe
Atribuições do Cargo:
-prestar assistência médica preventiva e curativa em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos, examinando os pacientes segundo as técnicas da semiologia médica, utilizando os instrumentos adequados e disponíveis, diagnosticando e recomendando as terapêuticas necessárias, encaminhando em nível de maior complexidade de atendimento quando esgotadas as condições diagnósticas e / ou terapêuticas;
-participar de cursos de capacitação, projetos de treinamento e programas educativos;
-observar as normas do sistema único de saúde;
-proceder o registro dos procedimentos realizados segundo a legislação vigente e as determinações da chefia imediata;
-participar como consultor da junta médica na sua área de competência quando designado;
-atuar como consultor na sua especialidade para equipe multiprofissional de atendimento domiciliar acompanhando a visita domiciliar, quando necessário;
-observar as normas administrativas quanto ao preenchimento de laudos, relatórios, fichas de atendimento, requisições de exames subsidiários e documentos afins;
-dirigir equipes quando designado;
-prestar socorros urgentes;
-observar as normas e designações quanto a local e horário de trabalho;
-participar de projetos de pesquisas quando designado na sua área de atuação;
-executar outras atividades pertinentes à profissão.
Cargo: Médico Oftalmologista
Referência: "I"
Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal da Saúde ou qualquer unidade administrativa do Município, inclusive cedência para outros órgãos.
Qualificações exigidas:
1 - Conhecimento: amplo
2 - Instrução: ensino superior completo em Medicina com especialização na área de atuação
3 - Experiência: comprovar no mínimo dois (2) anos no exercício da função
4 - Forma de acesso: mediante concurso público
5 - Outras exigências: Registro profissional na entidade de classe
Atribuições do Cargo:
- prestar assistência médica preventiva e curativa em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos, examinando os pacientes segundo as técnicas da semiologia médica, utilizando os instrumentos adequados e disponíveis, diagnosticando e recomendando as terapêuticas necessárias, encaminhando em nível de maior complexidade de atendimento quando esgotadas as condições diagnosticas e/ou terapêuticas;
- fazer diagnósticos e tratamento das moléstias e anormalidades do aparelho visual, bem como de doenças e acidentes;
- participar de cursos de capacitação, projetos de treinamento e programas educativos;
- observar as normas do sistema único de saúde;
- proceder o registro dos procedimentos realizados segundo a legislação vigente e as determinações da chefia imediata;
- participar como consultor da junta médica na sua área de competência quando designado;
- atuar como consultor na sua especialidade para equipe multiprofissional de atendimento domiciliar acompanhando a visita domiciliar, quando necessário;
- observar as normas administrativas quanto ao preenchimento de laudos, relatórios, fichas de atendimento, requisições de exames subsidiários e documentos afins;
- dirigir equipes quando designado;
- prestar socorros urgentes;
- observar as normas e designações quanto a local e horário de trabalho;
- participar de projetos de pesquisas Quando designado na sua área de atuação;
- executar outras atividades pertinentes à profissão.
Cargo: Médico Radiologista
Referência: "I"
Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal da Saúde ou qualquer unidade administrativa do Município, inclusive cedência para outros órgãos.
Qualificações exigidas:
1 - Conhecimento: amplo
2 - Instrução: ensino superior completo em Medicina com especialização para o exercício do cargo
3 - Experiência: mínima de dois (2) anos no exercício da função
4 - Forma de acesso: mediante concurso público
5 - Outras exigências: Registro profissional na entidade de classe
Atribuições do Cargo:
- prestar assistência médica preventiva e curativa em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos, examinando o paciente segundo as técnicas da semiologia médica, utilizando os instrumentos adequados e disponíveis, diagnosticando e recomendando a terapêutica necessária, encaminhando a nível de maior complexibilidade de atendimento quando esgotadas as condições diagnosticas e ou terapêuticas;
- realizar diagnósticos, emitindo seus respectivos laudos, bem como indicar procedimentos radiológicos e terapêuticos;
- analisar e orientar às solicitações de exames radiológicos;
- participar de cursos de capacitação, projetos de treinamento e programa educativos;
- observar normas do Sistema Único de saúde;
- proceder aos registros dos procedimentos realizados segundo a Legislação vigente e as determinações da chefia imediata;
- participar como consultor da Junta Médica na sua área de competência quando designado;
- atuar como consultor na sua especialidade para equipe multiprofissional de atendimento domiciliar acompanhando a visita domiciliar, quando necessário;
- observar as normas administrativas quanto ao preenchimento de laudos, relatórios, fichas de atendimento, requisições de exames subsidiários e documentos afins;
- dirigir equipes quando designado;
- prestar socorros urgentes;
- observar as normas e designações quanto a local e horário de trabalho;
- participar de projetos de pesquisa quando designado na sua área de atuação;
- executar outras tarefas correlatas ao desempenho da profissão.
Cargo: Médico do Trabalho
Referência:"I"
Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal da Saúde ou qualquer unidade administrativa do Município, inclusive cedência para outros órgãos.
Qualificações exigidas:
1 - Conhecimento: amplo
2 - Instrução: ensino superior completo em Medicina com especialização para o exercício do cargo
3 - Experiência: mínima de dois (2) anos no exercício da função
4 - Forma de acesso: mediante concurso público
5 - Outras exigências: Registro profissional na entidade de classe
Atribuições do Cargo:
- prestar assistência médica e preventiva;
- fazer inspeção de saúde em servidores municipais, bem como em candidatos a ingresso no serviço público municipal
- fazer exame biométrico e laudo para fins de concurso público de portadores de deficiência no processo seletivo (reserva de vagas) para o cargo pretendido;
- assistir ao servidor municipal, elaborar seu prontuário médico e fazer todos os encaminhamentos devidos;
- fornecer atestados e pareceres para o afastamento do trabalho sempre que necessário;
- preencher e visar mapas de produção, ficha médica com diagnóstico e tratamento, relativos à saúde ocupacional;
- preencher relatórios comprobatórios de atendimento;
- atender consultas médicas em ambulatórios ou outros estabelecimentos públicos municipais, ligados à saúde ocupacional e do servidor;
- incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal;
- emitir laudos;
- responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo;
- examinar funcionários para fins de licença, readaptação, aposentadoria e reversão, quando necessário;
- examinar candidatos a auxílios;
- fazer visitas domiciliares para fins de concessão de licença a funcionários e fazer diagnósticos;
- ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestra medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias;
- executar outras tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regu??? da profissão.
Cargo: Médico Urologista
Referência: "I"
Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal da Saúde ou qualquer unidade administrativa do Município, inclusive cedência para outros órgãos.
Qualificações exigidas:
1 - Conhecimento: amplo
2 - Instrução: ensino superior completo em Medicina com especialização para o exercício do cargo
3 - Experiência: mínima de dois (2) anos no exercício da função
4 - Forma de acesso: mediante concurso público
5 - Outras exigências: registro profissional na entidade de classe
Atribuições do Cargo:
- prestar assistência médica preventiva e curativa em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos, examinando o paciente segundo as técnicas da semiologia médica, utilizando os instrumentos adequados e disponíveis, diagnosticando e recomendando a terapêutica necessária, encaminhando a nível de maior complexibilidade de atendimento quando esgotadas as condições diagnósticas e ou terapêuticas;
- realizar, quando necessário, procedimentos de diagnose e/ou terapêuticos pertinentes a sua especialidade em conformidade com a capacidade física instalada da unidade de saúde onde estiver lotado e de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde;
- participar de cursos de capacitação, projetos de treinamento e programas educativos;
- observar normas do Sistema Único de saúde;
- proceder aos registros dos procedimentos realizados segundo a Legislação vigente e as determinações da chefia imediata;
- participar como consultor da Junta Médica na sua área de competência quando designado;
- atuar como consultor na sua especialidade para equipe multiprofissional de atendimento domiciliar acompanhando a visita domiciliar, quando necessário;
- observar as normas administrativas quanto ao preenchimento de laudos, relatórios, fichas de atendimento, requisições de exames subsidiários é documentos afins;
- dirigir equipes quando designado;
- prestar socorros urgentes;
- observar as normas e designações quanto a local e horário de trabalho,
- participar de projetos de pesquisa quando designado na sua área de
- executar outras tarefas correlatas ao desempenho da profissão.
Cargo: Monitor do Serviço Social
Referência: "F"
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Condições de Trabalho: O exercício do cargo exige disponibilidade nos períodos diurno e noturno, bem como finais de semana, em regime de escalas e plantões.
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social ou qualquer unidade administrativa do Município, inclusive cedência para outros órgãos.
Qualificações Exigidas:
1 - Conhecimento: amplo
2 - Instrução: ensino médio completo
3 - Experiência: mínima de dezoito (18) meses no exercício de atividades similares às descritas para a categoria funcional e/ou cursos de 120 horas.
4 - Forma de Acesso: mediante concurso público
Atribuições do Cargo:
- Executar, sob supervisão técnica, atividades sócio-educativas nos Programas e Projetos na área da Assistência Social, voltados às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, que mantêm vínculo com a família e comunidade e/ou prover os cuidados integrais para as pessoas em situação de risco social afastados do convívio familiar.
As ações com crianças e adolescentes incluem: abordagens no espaço da rua, atendimento direto em instituições de abrigagem, acompanhamento a programa sócio-educativo, orientador das medidas sócio-educativas em meio aberto de Liberdade Assistida e. Prestação de Serviços à Comunidade, e atuação em outros programas vinculados ao Sistema único de Assistência Social (SUAS).
- Executar atividades de apoio e acompanhamento diurno e noturno a crianças e adolescentes, respeitando os preceitos contidos na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
- Executar atividades de orientação e recreação infantil;
- Executar atividades diárias lúdicas e recreativas, trabalhos educacionais e artes diversas;
- Acompanhar crianças e adolescentes em atividades de lazer;
- Proceder, orientar e auxiliar crianças e adolescentes no que se refere à higiene pessoal;
- Auxiliar crianças e adolescentes na alimentação, servir refeições e zelar pela organização do ambiente;
- auxiliar no desenvolvimento da coordenação motora, bem como observar ?? e o bem estar das crianças e adolescentes, levando-as quando necessário atendimento médico e ambulatorial;
- orienta os pais quanto à higiene infantil, comunicando-lhes os acontecimentos do dia;
- vigiar e manter a disciplina de crianças e adolescentes sob sua responsabilidade, confiando-as aos cuidados de seu substituto ou dos responsáveis quando afastar-se ou ao final do seu período de atendimento;
- apurar a frequência diária e mensal das crianças e adolescentes;
- ministrar medicamentos conforme prescrição médica, prestar primeiros socorros, cientificando o superior imediato da ocorrência;
- levar ao conhecimento da chefia imediata qualquer incidente ou dificuldade ocorrida;
- zelar e orientar o público alvo quanto às normas e procedimentos da instituição;
- manter sigilo profissional
- acompanhar nas oficinas diversas e participar das reuniões de equipe;
- participar de cursos de formação continuada e outros pertinentes a su área de atuação;
- executar tarefas afins.
Cargo: Professor de Educação Especial - Deficiência Auditiva
Referência: "Piso Salarial fixado à categoria funcional"
Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Educação ou qualquer unidade administrativa do Município, inclusive cedência a outros órgãos.
Qualificações exigidas:
1 - Conhecimento: amplo
2 - Instrução: ensino superior completo em pedagogia, educação infantil ou séries iniciais, com especialização ou curso de capacitação/extensão em deficiência auditiva de, no mínimo, 180 horas, expedido por instituição de ensino reconhecida oficialmente pelo MEC/SEC/CEE e/ou Secretaria Municipal de Educação.
3 - Experiência: mínima de dois (2) anos no exercício da função
4 - Forma de acesso: mediante concurso público
Atribuições do Cargo:
- planejar, executar e controlar a atividade pela qual é responsável, a partir do regimento interno;
- elaborar a proposta político-pedagógica e planos de estudos;
- planejar e executar a programação pela qual é responsável;
- manter organizados e atualizados os diários de classes e anotações referentes à freqüência dos alunos;
- executar as atividades que lhe competem;
- cooperar em todas as atividades que visem à melhoria do processo educativo;
- manter atualizado o caderno de registros, assim como relatar o mesmo ao setor co-responsável;
- dirigir e/ou auxiliar em todas as atividades que envolvam o aluno durante o seu horário de trabalho;
- manter o sigilo e ética profissional;
- auxiliar em outras áreas de trabalho, quando necessário;
- levar o aluno a conquistar a autonomia;
- zelar pelos equipamentos e materiais da escola;
- observar e estimular em todas as atividades;
- desenvolver atividades pedagógicas e lúdicas, integrando as crianças;
- cumprir os horários estabelecidos pela escola;
- proporcionar o bem-estar e a segurança da criança que está sob sua orientação;
- manter-se atualizado;
- participar da elaboração e cumprir o disposto no regimento interno e na proposta político-pedagógica;
- conhecer as etapas de desenvolvimento da criança;
- ser pesquisador, analista, questionador e avaliador de suas pedagógicas;
- cumprir as medidas estabelecidas para a prevenção de acidentes;
- cumprir as tarefas específicas de cada turma, estabelecidas na prova político-pedagógica;
- executar outras atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas.
Cargo:Professor de Educação Especial - Deficiência Mental
   Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais
   Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Educação ou qualquer unidade administrativa do Município, inclusive cedência a outros órgãos.
   Qualificações exigidas:
      1 - Conhecimento: amplo
      2 - Instrução: ensino superior completo em pedagogia, educação infantil ou séries iniciais, com especialização ou curso de capacitação/extensão em deficiência mental de, no mínimo, 360 horas, expedido por instituição de ensino reconhecida oficialmente pelo MEC/SECICEE e/ou Secretaria Municipal de Educação.
      3 - Experiência: mínima de dois (2) anos no exercício da função
      4 - Forma de acesso: mediante concurso público
   Atribuições do Cargo:
   - planejar, executar e controlar a atividade pela qual é responsável a partir do regimento interno;
   - elaborar a proposta político-pedagógica e planos de estudos;
   - planejar e executar a programação pela qual é responsável;
   - manter organizados e atualizados os diários de classes e anotações referentes à freqüência dos alunos;
   -executar as atividades que lhe competem;
   - cooperar em todas as atividades que visem á melhoria do processo educativo;
   - manter atualizado o caderno de registros, assim como relatar o mesmo ao setor co-responsável;
   - dirigir e/ou auxiliar em todas as atividades que envolvam o aluno durante o seu horário de trabalho;
   - manter o sigilo e ética profissional;
   - auxiliar em outras áreas de trabalho, quando necessário;
   - levar o aluno a conquistar a autonomia;
   - zelar pelos equipamentos e materiais da escola;
   - observar e estimular em todas as atividades;
   - desenvolver atividades pedagógicas e lúdicas, integrando as crianças; - cumprir os horários estabelecidos pela escola;
   - proporcionar o bem-estar e a segurança da criança que está sob sua orientação; - manter-se atualizado;
   - participar da elaboração e cumprir o disposto no regimento interno e na proposta político-pedagógica;
   - conhecer as etapas de desenvolvimento da criança;
   - ser pesquisador, analista, questionador e avaliador de suas pedagógicas;
   - cumprir as medidas estabelecidas para a prevenção de acidentes;
   - cumprir as tarefas específicas de cada turma, estabelecidas na proposta político-pedagógica;
   - executar outras atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas.
   
   
Cargo: Professor de Educação Especial - Deficiência Visual
Referência: "Piso Salarial fixado à categoria funcional"
Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Educação ou qualquer unidade administrativa do Município, inclusive cedência a outros órgãos.
Qualificações exigidas:
1 - Conhecimento: amplo
2 - Instrução: ensino superior completo em pedagogia, educação infantil ou séries iniciais, com especialização ou curso de capacitação/extensão em deficiência visual de, no mínimo, 180 horas, expedido por instituição de ensino reconhecida oficialmente pelo MEC/SEC/CEE e/ou Secretaria Municipal de Educação.
3 - Experiência: mínima de dois (2) anos no exercício da função
4 - Forma de acesso: mediante concurso público
Atribuições do Cargo:
- planejar, executar e controlar a atividade pela qual é responsável a partir do regimento interno;
- elaborar a proposta político-pedagógica e planos de estudos;
- planejar e executar a programação pela qual responsável;
- manter organizados e atualizados os diários de classes e anotações referentes à freqüência dos alunos;
- executar as atividades que lhe competem;
- cooperar em todas as atividades que visem à melhoria do processo educativo;
- manter atualizado o caderno de registros, assim como relatar o mesmo ao setor co-responsável;
- dirigir e/ou auxiliar em todas as atividades que envolvam o aluno durante o seu horário de trabalho;
- manter o sigilo e ética profissional;
- auxiliar em outras áreas de trabalho, quando necessário;
- levar o aluno a conquistar a autonomia;
- zelar pelos equipamentos e materiais da escola;
- observar e estimular em todas as atividades;
- desenvolver atividades pedagógicas e lúdicas, integrando as crianças;
- cumprir os horários estabelecidos pela escola;
- proporcionar o bem-estar e a segurança da criança que está sob sua orientação;
- manter-se atualizado;
- participar da elaboração e cumprir o disposto no regimento interno e: na proposta político-pedagógica;
- conhecer as etapas de desenvolvimento da criança; ser pesquisador, analista, questionador e avaliador de suas pedagógicas;
- cumprir as medidas estabelecidas para a prevenção de acidentes;
- cumprir as tarefas específicas de cada turma estabelecidas no projeto político-pedagógica;
- executar outras atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas.
Cargo: Psicólogo
Referência: I
Carga Horária: 30 (trinta) horas semanais
Órgão de Lotação: Qualquer unidade administrativa do Município, inclusive cedência para outros órgãos.
Qualificações Exigidas:
1 - Conhecimento: amplo
2 - Instrução: ensino superior completo em Psicologia
3 - Experiência: mínima de dois (2) anos no exercício da função
4 - Forma de Acesso: mediante concurso público
5 - Outras Exigências: registro profissional na entidade de classe
Atribuições do Cargo:
- elaborar e executar projetos e programas que visem à detecção, dentro das escolas e comunidades, de problemas psicológicos em fase inicial e indicar medidas que melhorem seu condicionamento;
- planejar e executar atividades utilizando técnicas psicológicas, aplicadas ao trabalho, às áreas escolares e à clínica psicológica;
- elaborar, juntamente com os órgãos e entidades boi-relacionadas, programas que visem à abolição do uso de entorpecentes, bebidas alcoólicas e outros qu venham em prejuízo à psique humana;
- interceder, juntamente com órgãos de saúde e ação social, junto à família de pacientes, indicando alterações nos hábitos e procedimentos de forma que o paciente se sinta condicionado, proporcionando um melhor convívio ao paciente e familiares;
- realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptação e avaliação das condições pessoais do servidor;
- proceder à análise de funções sob o ponto de vista psicológico;
- proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano para possibilitar a orientação, a seleção e o treinamento atitudinal no campo profissional, e o diagnóstico e terapia clínicos;
- fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal, com acompanhamento clinico;
- fazer exames de seleção em crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais;
- prestar atendimento breve a pacientes em crise e a seus familiares, bem como a alcoolistas e toxicômanos;
- atender crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial, ou portadoras de desajustes familiares ou escolares, encaminhando a escolas ou classes especiais;
- formular hipóteses de trabalho, para orientar as explorações psi??? médicas e educacionais;
- realizar pesquisas psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo dos casos;
- realizar perícias e elaborar pareceres;
- prestar atendimento psicológico a gestantes, às mães de crianças até a idade escolar e a grupos de adolescentes em instituições comunitárias do Município;
- manter atualizado o prontuário de cada caso estudado;
- responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo;
- executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento profissão.
Cargo: Técnico em Enfermagem
   Referência "H"
   Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais
   Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde ou qualquer unidade administrativa do Município, inclusive cedência para outros órgãos.
   Qualificações Exigidas:
   1 - Conhecimento: amplo
   2 - Instrução: comprovante de conclusão do curso específico
   3 - Experiência: não necessária
   4 - Forma de Acesso: mediante concurso público
   5 - Outras Exigências: Registro profissional no COREN, devidamente regularizado.
   Atribuições do Cargo:
   - integrar a equipe de saúde;
   - observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua aplicação; receber, encaminhar e preparar pacientes para exames ou consultas;
   - auxiliar no atendimento a pacientes nas unidades hospitalares e de saúde pública sob supervisão;
   - executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do enfermeiro;
   - executar a higienização ou preparação dos pacientes para exames ou ato cirúrgicos;
   - cumprir as prescrições relativas aos pacientes;
   - manter limpo e organizado o local de trabalho, ambulatório de enfermagem, consultórios e, essencialmente, a conservação e a assepsia do material e do instrumental;
   - cientificar à chefia imediata sobre qualquer irregularidade detectada e providenciar para que sejam consertados os equipamentos e instalações;
   - executar e providenciar a esterilização de salas e do instrumental adequado às intervenções programadas;
   - fazer pedido de materiais e equipamentos necessários às atividades de rotina; - observar e registrar sinais e sintomas do paciente em relação à ingestão e/ou excreção, informando a chefia imediata;
   - manter atualizado o prontuário dos pacientes;
   - verificar temperatura, pulso e respiração, e registrar os resultados no prontuário;
   - executar tarefas assistenciais conforme orientação recebida em relação a procedimentos como: curativos, nebulizações, coleta de material para exames laboratoriais, administração de medicação, controle de sinais vitais, oxigenoterapia, enteroclisma, enema, venoclise e demais tarefas inerentes ao cargo;
   - executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas e registros e orientações sobre cuidados e/ou eventos adversos pós-vacina
   - administrar soluções parenterais previstas;
   - alimentar, mediante sonda gástrica;
   - ministrar oxigênio por sonda nasal, com prescrição;
   - participar dos cuidados de pacientes monitorados, sob supervisão;
   - orientar pacientes a respeito das prescrições e rotinas, bem como executá-las quando se fizer necessário;
   - fazer orientação sanitária a indivíduos, em unidade de saúde;
   - colaborar com os enfermeiros no treinamento do pessoal auxiliar e nas atividades de promoção e proteção especifica da saúde;
   - realizar o acolhimento aos usuários, bem como agendar consultas médicas e/ou de enfermagem quando não houver pessoal administrativo na unidade para fazê-lo;
   - atender as diretrizes constantes no regimento interno de enfermagem, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde;
   - participar das reuniões de equipe de enfermagem e quando convocado;
   - apresentar-se no local de trabalho devidamente uniformizado, portando a cédula, de identidade do COREN;
   - executar outras atividades afins.
   
   
Cargo: Técnico em Informática
Referência: "H"
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Administração
Qualificações Exigidas:
1 - Conhecimento: amplo
2 - Instrução: ensino médio completo e comprovante de conclusão do curso específico de técnico em informática
3 - Experiência: mínima de dois (2) anos na área
4 - Forma de Acesso: mediante concurso público
Atribuições do Cargo:
- prestar atendimento aos usuários de forma pró-ativa, propiciando suporte técnico e orientação quando necessário para estabelecer o devido uso dos equipamentos;
- dar suporte técnico aos processos operacionais e de sistemas computacionais;
- exercer o controle dos equipamentos com o fim de otimizar sua utilização;
- providenciar o controle de assistência técnica, emitindo relatórios periódicos com o fim de subsidiar a gestão com a realidade dos serviços e necessidades detectadas;
- ter know-how de um microcomputador, amplo domínio quanto a definições, placa mãe, barramento do sistema, BIOS, RAM, cash, periféricos, placas de expansão, portas de entrada e saída e pertinentes;
- proceder à habilitação de usuários para utilização de softwares;
- efetuar manutenção preventiva e corretiva de hardwares e redes; - montar, configurar e instalar micros e impressoras;
- diagnosticar problemas com equipamentos, bem como toda a rede de providenciando os reparos necessários;
- dominar a área de teleinformática, especialmente no que tange à configuração e instalação de telefonia IP;
- instalar e fazer a manutenção de servidores de impressão;
- instalar e configurar sistemas operacionais: família Windows 9X, Windows 98, Windows ME, Windows NT Server, Windows NT Workstation, Windows 2000/2003 Server, Windows 2000/2003 Professional, Windows XP Home Professional, Windows Vista, MS-DOS, Linux/Novell, Redes TCP/IP e Intranet;
- ter ampla noção sobre vírus e anti-vírus, detecção e eliminação;
- possuir conhecimentos em cabeamento estruturado;
- configurar e fazer manutenção de redes wireless, intranet, extranet e internet;
- dar suporte para o Microsoft Office (Word, Excel, Powerpoint, Outlook), bem como Internet Explorer e BR/Open Office;
- possuir conhecimento em administração de dados (SQL, SQL Server, Access e Oracle), planilhas eletrônicas, editores de texto, aplicativos de apresentação, aplicativos gráficos, correios eletrônicos, navegadores WEB e afins, bem em redes elétricas e básico em eletrônica;
- desenvolver outras atividades pertinentes a sua formação profissional,
Publicado no portal CESPRO em 14/01/2013.
Nota: Este texto não substitui o original.








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