CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
14:28 - Sexta-Feira, 24 de Maio de 2019
Portal de Legislação da Câmara Municipal de Alvorada / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Retirar Tachado:
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.751, DE 15/12/2006
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS LEIS 740/95, 871/97, 891/97, 895/98, 916/98, 952/98, 966/99, 1.049/99, 1.050/99, 1.091/00, 1.118/00, 1.125/00, 1.234/01, 1.298/02, 1.373/03, 1.392/03, 1.430/04 e 1.545/05, CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REFORMULA NOMENCLATURAS, CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.607, de 05.03.2013)
LEI MUNICIPAL Nº 1.754, DE 15/12/2006
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 22/01/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.607, DE 05/03/2013
CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, REFORMULA NOMENCLATURAS, CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NR LM 2.857/2014) (NR LM 2.857/2014)

LEI MUNICIPAL Nº 2.027, DE 17/12/2008
DETERMINA A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA.

(Revogada pelas Leis Municipais nº 2.172, de 22.01.2010 e nº 2.607, de 05.03.2013)

JOÃO CARLOS BRUM, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais, faz saber em cumprimento ao art. 49, inciso IV da Lei Orgânica Municipal que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam criados no Quadro Geral de Servidores Municipais, de que trata a Lei Municipal 1.754/06 os seguintes cargos:
1 - Secretaria Municipal de Educação:
a) 11 Vice-diretores de Escola (FGIII).
Art. 2º As atribuições do cargo, bem como demais requisitos para preenchimento são constantes no Anexo VIII, da Lei Municipal 1.751/2006 o qual faz parte integrante desta Lei.

Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Órgão 08 - SMED
2.213 - Manutenção Escola Municipal Ensino Fundamental
3.3.1.9.0.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas (16014/0031)
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de 2008.

JOÃO CARLOS BRUM
Prefeito Municipal

Certificamos que a Lei Municipal nº 2.027/2008 ficará afixada no quadro de publicação desta Prefeitura Municipal, do dia 17 de dezembro de 2008 a 02 de janeiro de 2009.

Alvorada, 17 de dezembro de 2008.

Luiz Carlos Telles
Secretário Municipal de Administração.

Publicado no portal CESPRO em 14/01/2013.
Nota: Este texto não substitui o original.








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®