CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
06:32 - Segunda-Feira, 24 de Junho de 2019
Portal de Legislação da Câmara Municipal de Alvorada / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
COMUNICAR Erro
Busca por palavra: 1/3



Compartilhar por:
Retirar Tachado:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 07/07/1986
CRIA OS NÚCLEOS HABITACIONAIS POPULARES SANTA CLARA, GERMÂNIA I E GERMÂNIA II E DISCIPLINA SUA VIABILIZAÇÃO. (NR LM 2.064/2009)
LEI MUNICIPAL Nº 2.064, DE 11/05/2009
ALTERA A EMENTA E OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 283/86.

LEI MUNICIPAL Nº 1.414, DE 31/12/2003
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 283/86.

(Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.064, de 11.05.2009)

EDSON DE ALMEIDA BORBA, Prefeito Municipal de Alvorada em Exercício, no uso de suas atribuições legais, faz saber em cumprimento ao art. 49, inciso IV da Lei Orgânica do Município que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Lei Municipal nº 283/86, passando a vigorar com a seguinte redação;
"Art. 1º São criados e instituídos pelo Município os NÚCLEOS HABITACIONAIS POPULARES, denominados VILA GERMÂNIA I, VILA GERMÂNIA II e VILA SANTA CLARA, destinados à fixação e reassentamento de Munícipes de baixa renda, destinados à moradia própria, a serem sediados nas seguintes áreas:
I - VILA GERMÂNIA I - Uma área de terras com quarenta e dois mil, cento e trinta e cinco metros quadrados e noventa decímetros quadrados (42.135,90m²), situada no distrito sede deste Município de Alvorada, RS, zona urbana, com as seguintes medidas e confrontações:
A partir de um ponto situado na Rua Albion (antiga Rua "A"), distante duzentos e sessenta e três metros da Rua Nadir Feijó (antiga Rua Redonda), deste ponto segue por treze metros e trinta e três centímetros (13,33m) no rumo 28º29’, NO, confrontando com a Rua Albion (antiga Rua "A"); deste ponto segue por sessenta e três metros e oitenta e quatro centímetros (63,84m) no rumo 40º13’, NO, confrontando com a Rua Albion (antiga Rua "A"); deste ponto segue por trinta e um metros e oitenta e três centímetros (31,83m) no rumo 49º17’, SO, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por oito metros e noventa e seis centímetros (8,96m) no rumo 44º45’, NO, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue oito metros e quarenta e cinco centímetros (8,45m) no rumo 38º43’, NO, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por oito metros e sessenta e quatro centímetros (8,64m) no rumo 17º30’, NO, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por seis metros e noventa e cinco centímetros (6,95m) no rumo 5º39’, NO, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por doze metros e vinte e um centímetros (12,21m) no rumo 69º20’, NE, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por sessenta e um metro e trinta centímetros (1,30m) no rumo 17º59’, SE, confrontando com área terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por quinze metros e quinze centímetros (15,15m) no rumo 70º55’, NE, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por quinze metros e cinquenta centímetros (15,50m) no rumo 48º11’, NO, confrontando com a Rua Albion (antiga Rua "A"); deste ponto segue por treze metros e setenta e cinco centímetros (13,75m) no rumo 31º11’, NO, confrontando com a Rua Albion (antiga Rua "A"); deste ponto segue por vinte e quatro metros e onze centímetros (24,11m) no rumo 61º40’, SO, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por nove metros e cinquenta e quatro centímetros (9,54m) no rumo 32º19’, NO, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por oito metros e trinta e quatro centímetros (8,34m) no rumo 60º37’, SO, confrontando com terras de Lubianca e Cia. Ltda.; deste ponto segue por onze metros e vinte e um centímetros (11,21m) no rumo 28º1T, SE, confrontando com terras de Lubianca e Cia. Ltda.; deste ponto segue por dez metros e cinquenta centímetros (10,50m) no rumo 62º24’, SO, confrontando com terras de Lubianca e Cia. Ltda.; deste ponto segue por sete metros e setenta e oito centímetros (7,78m) no rumo 68º39’, SO, confrontando com terras de Lubianca e Cia. Ltda.; deste ponto segue por três metros e cinquenta e quatro centímetros (3,54m) no rumo 25º1’, NO, confrontando com terras de Lubianca e Cia. Ltda.; deste ponto segue por quatorze metros e vinte e quatro centímetros (14,24m) no rumo 68º39’, SO, confrontando com terras de Lubianca e Cia. Ltda.; deste ponto segue por seis metros e noventa e quatro centímetros (6,94m) no rumo 47º1’, SO, confrontando com terras de Lubianca e Cia. Ltda.; deste ponto segue por cinquenta e nove metros e vinte e cinco centímetros (59,25m) no rumo 80º52’, SO, confrontando com terras de Lubianca e Cia. Ltda. e com terras que são ou foram de Paulo e Flávio Cunha Silva; deste ponto segue por onze metros e noventa e cinco centímetros (11,95m) no rumo 85º10’, SO, confrontando com terras que são ou foram de Paulo e Flávio Cunha Silva; deste ponto segue por cento e seis metros e dois centímetros (106,02m) no rumo 5º43’, SE, confrontando com o Arroio Feijó; deste ponto segue por vinte metros e vinte e sete centímetros (20,27m) no rumo 2º53’, SO, confrontando com o Arroio Feijó; deste ponto segue por vinte e cinco metros e sessenta e cinco centímetros (25,65m) no rumo 8º58’, SO, confrontando com o Arroio Feijó; deste ponto segue por onze metros e quinze centímetros (11,15m) no rumo 80º54’, SE, confrontando com terras que são ou foram de Paulo e Flávio Cunha Silva; deste ponto segue por dois metros e setenta e seis centímetros (2,76m) no rumo 58º23’, SE, confrontando com terras que são ou foram de Paulo e Flávio Cunha Silva; deste ponto segue por vinte e dois metros e noventa e cinco centímetros (22,95m) no rumo 39º19’, NE, confrontando com terras do Município de Alvorada (área institucional); deste ponto segue por cento e vinte e nove metros e oitenta e cinco centímetros (129,85m) no rumo 60º26’, SE, confrontando com terras que são ou foram de Neusa Pereira Pinho; deste ponto segue por trinta e nove metros e cinquenta e três centímetros (39,53m) no rumo 60º21’, SE, confrontando com terras que são ou foram de Neusa Pereira Pinho; deste ponto segue por doze metros e oitenta e seis centímetros (12,86m) no rumo 61º59’, SE, confrontando com terras que são ou foram de Neusa Pereira Pinho; deste ponto segue por trinta e um metros e vinte e três centímetros (31,23m) no rumo 28º1’, NE, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por quinze metros e trinta e cinco centímetros (15,35m) no rumo 7027’, NE, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por onze metros e trinta e quatro centímetros (11,34m) no rumo 24º55’, NE, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por setenta centímetros (0,70m) no rumo 57º10’, NO, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por sete metros quarenta e seis centímetros (7,46m) no rumo 21º57’, NE, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por treze metros e cinquenta três centímetros (13,53m) no rumo 13º7’, NE, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por oito metros e sessenta e um centímetros (8,61m) no rumo 2º34’, NE, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por nove metros e oitenta e seis centímetros (9,86m) no rumo 10º59’, NE, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por quinze metros cinquenta e três centímetros (15,53m) no rumo 8º21’, NO, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por oito metros e onze centímetros (8,11m) no rumo 23º26’, NO, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por dois metros e noventa centímetros (2,90m) no rumo 74º26’, SO, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por onze metros e noventa e sete centímetros (11,97m) no rumo 18º3’, NO, confrontando com terras da Vila Passo do Feijó; deste ponto segue por oito metros e noventa centímetros (8,90m) no rumo 73º49’, SO, confrontando com o colégio UEM Antônio de Godoy; deste ponto segue por oito metros e seis centímetros (8,06m) no rumo 16º9’, NO, confrontando com o colégio UEM Antônio de Godoy; deste ponto segue por cinquenta e seis metros e vinte e sete centímetros (56,27m) no rumo 16º54’, NO, confrontando com o colégio UEM Antônio de Godoy; deste ponto segue por trinta e cinco metros e quarenta centímetros (35,40m) no rumo 68º47’, NE, confrontando com o colégio UEM Antônio de Godoy, até encontrar o início desta descrição.
II - VILA GERMÂNIA II - Uma área de terras com trinta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro metros quadrados (36.634,00m²), situada no distrito sede deste Município de Alvorada, RS, zona urbana, com as seguintes medidas e confrontações: A partir de um ponto situado na Rua Brasil (antiga Rua "B"), distante duzentos e doze metros e cinquenta centímetros (212,50m) da Rua Albion (antiga Rua "A"), deste ponto segue por sessenta metros e oitenta centímetros (60.80m) no rumo 89º51’, NE, confrontando com terras do Loteamento Passo do Feijó; deste ponto segue por dois metros e oitenta e três centímetros (2,83m) no rumo 12º6’, NE, confrontando com terras do Loteamento Passo do Feijó; deste ponto segue por setenta e três metros e trinta e nove centímetros (73,39m) no rumo 34º53’, NE, confrontando com terras do Loteamento Passo do Feijó; deste ponto segue por dois metros e dezenove centímetros (2,19m) no rumo 41º11’, SE; confrontando com terras do Loteamento Passo do Feijó, deste ponto segue por dezoito metros e sessenta e nove centímetros (18,69m) no rumo 26º34’, NE, confrontando com terras do Loteamento Passo do Feijó; deste ponto segue por seis metros e um centímetro (6,01m) no rumo 64º17’, SE, confrontando com terras do Loteamento Passo do Feijó; deste ponto segue por quarenta e dois metros e noventa e quatro centímetros (42,94m) no rumo 34º2’, NE, confrontando com terras do Loteamento Passo do Feijó; deste ponto segue por vinte e sete metros e nove centímetros (27,09m) no rumo 4º54’, NE, confrontando com terras do Loteamento Passo do Feijó; deste ponto segue por dois metros e setenta e cinco centímetros (2,75m) no rumo 68º58’, NO, confrontando com terras do Loteamento Passo do Feijó; deste ponto segue por vinte e oito metros e oito centímetros (28,08m) no rumo 9º28’, NE, confrontando com terras do Loteamento Passo do Feijó; deste ponto segue por vinte e dois metros e treze centímetros (22,13m) no rumo 26º20’, NE, confrontando com terras do Loteamento Passo do Feijó; deste ponto segue por vinte metros e sessenta e um centímetro (20,61m) no rumo 39º53’, NE, confrontando com terras do Loteamento Passo do Feijó; deste ponto segue por cinquenta e nove centímetros (0,59m) no rumo 45º0’, NO, confrontando com terras do Loteamento Passo do Feijó; deste ponto segue por trinta e cinco metros e sessenta e sete centímetros (35,67m) no rumo 42º2’, NE, confrontando com terras do Loteamento Passo do Feijó; deste ponto segue por cinco metros e vinte e nove centímetros (5,29m) no rumo 11º53’, NO, confrontando com terras do Loteamento Passo do Feijó; deste ponto segue por um metro cinquenta e nove centímetros (01,59m) no rumo 29º44’, NE, confrontando com terras do Loteamento Passo do Feijó; deste ponto segue por doze metros e setenta e dois centímetros (12,72m) no rumo 43º2’, NO, confrontando com terras do Loteamento Passo do Feijó; deste ponto segue por quatro metros e vinte e seis centímetros (4,26m) no rumo 10º47’, NO, confrontando com terras do Loteamento Passo do Feijó; deste ponto segue por três metros e oitenta e sete centímetros (03,87m) no rumo 8º58’, NE, confrontando com terras do Loteamento Passo do Feijó; deste ponto segue por setenta e nove metros e sessenta e cinco centímetros (79,65m) no rumo 58º20’, NO, confrontando com terras que são ou foram de Analdina Docelira do Amaral; deste ponto segue por onze metros e oitenta centímetros (11,80m) no rumo 52º32’, NO, confrontando com terras que são ou foram de Analdina Docelira do Amaral; deste ponto segue por nove metros e oitenta e cinco centímetros (9,85m) no rumo 62º24’, NO, confrontando com terras que são ou foram de Analdina Docelira do Amaral; deste ponto segue trinta e cinco metros e noventa e seis centímetros (35,96m) no rumo 56º0’, NO, confrontando com terras que são ou foram de Analdina Docelira do Amaral; deste ponto segue por doze metros e quinze centímetros (12,15m) no rumo 84º3’, NO, confrontando com terras que são ou foram de Analdina Docelira do Amaral; deste ponto segue por cento e dezoito metros e oitenta e quatro centímetros (118,84m) no rumo 33º52’, SO, confrontando com o Arroio Feijó; deste ponto segue por oito metros e sessenta e cinco centímetros (8,65m) no rumo 90º0’, Leste, confrontando com terras que são ou foram de Paulo e Flávio Cunha Silva; deste ponto segue por trinta metros e oitenta e três centímetros (30,83m) no rumo 67º48’, SE, confrontando com terras que são ou foram de Paulo e Flávio Cunha Silva; deste ponto segue por oito metros e trinta e dois centímetros (8,32m) no rumo 60º57’, SE, confrontando com terras que são ou foram de Paulo e Flávio Cunha Silva; deste ponto segue por quatorze metros e setenta e seis centímetros (14,76m) no rumo 65º25’, SE, confrontando com terras que são ou foram de Paulo e Flávio Cunha Silva; deste ponto segue por setenta e oito metros e oitenta e cinco centímetros (78,85m) no rumo 22º18’, SO, confrontando com terras que são ou foram de Paulo e Flávio Cunha Silva; deste ponto segue por um metro e oitenta e quatro centímetros (1,84m) no rumo 71º34’, SE, confrontando com terras que são ou foram de Paulo e Flávio Cunha Silva; deste ponto segue por trinta e nove metros dez centímetros (39,10m) no rumo 20º49’, SO, confrontando com terras que são ou foram de Paulo e Flávio Cunha Silva; deste ponto segue por quinze metros e noventa e um centímetros (15,91m) no rumo 39º54’, SE, confrontando com a Rua Brasil (antiga Rua "B"); deste ponto segue trinta e dois metros e oitenta e quatro centímetros (32,84m) no rumo 11º34’, SO, confrontando com a Rua Brasil (antiga Rua "B"); deste ponto segue por nove metros e trinta e seis centímetros (9,36m) no rumo 16º27’, SO, confrontando com a Rua Brasil (antiga Rua "B"); deste ponto segue por vinte metros e sessenta e sete centímetros (20,67m) no rumo 10º33’, SO, confrontando com a Rua Brasil (antiga Rua "B"); deste ponto segue por seis metros e oitenta e dois centímetros (6,82m) no rumo 15º37’, SO, confrontando com a Rua Brasil (antiga Rua "B"), e, por fim, segue por dezoito metros e sete centímetros (18,07m) no rumo 7º41’, SO, confrontando com a Rua Brasil (antiga Rua "B") até encontrar o início desta descrição;
III - VILA SANTA CLARA - Uma área de terras com cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados (56.480,32m²), situado no distrito sede deste município de Alvorada, RS, zona urbana, com as seguintes medidas e confrontações:
A partir de um ponto localizado na Rua Albion (antiga Rua "A"), distante quinhentos e trinta e quatro metros (534,00m) da Rua Nadir Feijó (Antiga Rua Redonda); deste ponto segue por setenta e cinco metros e um centímetro (75,01m) no rumo 29º4’42", NO, confrontando com a Rua Albion (antiga Rua "A"); daí segue por sete metros e vinte e quatro centímetros (7,24m) no rumo 37º1’46", NO, confrontando com a Rua Albion (antiga Rua "A"); daí, segue por treze metros e setenta e seis centímetros (13,76m) no rumo 53º30’51", NE, confrontando com a Rua Albion (antiga Rua "A"); daí segue por dezenove metros e trinta e nove centímetros (19,39m) no rumo 1º37’32", NE, confrontando com a Quadra 15 do Loteamento Vila Passo do Feijó; daí segue por vinte e um metros e setenta e um centímetros (21,71m) no rumo 5º18’50", NE, confrontando com a Quadra 15 do Loteamento Vila Passo do Feijó; daí segue por um metro e noventa centímetros (1,90m) no rumo 84º33’35", SE, confrontando com a Quadra 15 do Loteamento Vila Passo do Feijó; daí segue por seis metros e trinta e dois centímetros (6,32m) no rumo 5º16’6", NE, confrontando com a Quadra 15 do Loteamento Vila Passo do Feijó; daí segue por vinte e três metros e noventa e três centímetros (23,93m) no rumo 9º16’53", NE, confrontando com a Quadra 15 do Loteamento Vila Passo do Feijó; daí segue quarenta e quatro metros e seis centímetros (44,06m) no rumo 27º16’23", NE, confrontando com a Quadra 15 do Loteamento Vila Passo do Feijó; daí segue por cinquenta e seis metros e quarenta centímetros (56,40m) no rumo 25º28’32", NE, confrontando com a Rua Couto de Magalhães (antiga Rua Quadrada); dai segue por quarenta e cinco metros e noventa e nove centímetros (45,99m) no rumo 31º44’52", NE, confrontando com a Rua Couto de Magalhães (antiga Rua Quadrada); daí segue por trinta metros e quarenta e nove centímetros (30,49m) no rumo 28º18’49", NE, confrontando com a Rua Couto de Magalhães (antiga Rua Quadrada); daí segue por cinquenta e sete metros e quarenta e quatro centímetros (57,44m) no rumo 56º54’57", NO, confrontando com a Quadra 17 do Loteamento Vila Passo do Feijó; daí segue por dois metros e seis centímetros (2,06m) no rumo 33º18’14", NE, confrontando com a Quadra 17 do Loteamento Vila Passo do Feijó; daí segue por cinco metros e trinta e quatro centímetros (5,34m) no rumo 58º23’31", NO, confrontando com a Quadra 17 do Loteamento Vila Passo do Feijó; daí segue por cinquenta e quatro centímetros (0,54m) no rumo 32º47’58", SO, confrontando com a Quadra 17 do Loteamento Vila Passo do Feijó; daí segue por quatorze metros e sessenta e três centímetros (14,63m) no rumo 58º25’41", NO, confrontando com a Quadra 17 do Loteamento Vila Passo do Feijó; daí segue por dois metros e quarenta centímetros (2,40m) no rumo 45º50’42", NO, confrontando com a Quadra 17 do Loteamento Vila Passo do Feijó; daí segue por trinta e nove metros e setenta e três centímetros (39,73m) no rumo 56º56’28", NO, confrontando com a Quadra 01 do Loteamento Vila Agriter; daí segue por quatorze metros e cinquenta e quatro centímetros (14,54m) no rumo 58º52’52", NO, confrontando com a Rua Nova Zelândia; daí segue por sessenta e quatro metros e oitenta e dois centímetros (64,82m) no rumo 51º55’26", NO, confrontando com a Quadra 02 do Loteamento Vila Agriter; daí segue por dezesseis metros e trinta e quatro centímetros (16,34m) no rumo 51º55’26", NO, confrontando com a Rua Nova Prata; dai segue por vinte e três metros e sessenta e oito centímetros (23,68m) no rumo 42º10’58", NE, confrontando com a Rua Nova Prata; daí segue por oito metros e trinta e sete centímetros (8,37m) no rumo 35º21’48", NO, confrontando com a Quadra 03 do Loteamento Vila Agriter; daí segue por quarenta e dois metros e noventa e dois centímetros (42,92m) no rumo 47º26’11", NO, confrontando com a Quadra 03 do Loteamento Vila Agriter; daí segue por dez metros e seis centímetros (10,06m) no rumo 71º52’13", NO, confrontando com a Quadra 03 do Loteamento Vila Agriter; daí segue por dezesseis metros e setenta e seis centímetros (16,76m) no rumo 87º44’34", SO, confrontando com a Quadra 03 do Loteamento Vila Agriter; daí segue por sessenta e dois metros e três centímetros (62,03m) no rumo 8º57’36", SE, confrontando com o Arroio Feijó; daí segue por dezoito metros e trinta e quatro centímetros (18,34m) no rumo 2º25’14", SE, confrontando com o Arroio Feijó; daí segue por vinte e seis metros e setenta e seis centímetros (26,76m) no rumo 4º37’25", SE, confrontando com o Arroio Feijó; daí segue por cinquenta e um metros e cinquenta e dois centímetros (51,52m) no rumo 8º311", SE, confrontando com o Arroio Feijó; daí segue por vinte e quatro metros e setenta e dois centímetros (24,72m) no rumo 5º37’6", SE, confrontando com o Arroio Feijó; daí segue por vinte e sete metros e onze centímetros (27,11m) no rumo 2º48’42", SE, confrontando com o Arroio Feijó; daí segue por vinte e dois metros e vinte e cinco centímetros (22,25m) no rumo 6º51’59", SE, confrontando com o Arroio Feijó; daí segue por cinquenta e um metros e setenta e oito centímetros (51,78m) no rumo 8º53’15", SE, confrontando com o Arroio Feijó; daí segue por vinte e quatro metros e oito centímetros (24,08m) no rumo 1º59’55", SE, confrontando com o Arroio Feijó; daí segue por quarenta e três metros e setenta centímetros (43,70m) no rumo 4º45’6", SE, confrontando com o Arroio Feijó; daí segue por nove metros e setenta centímetros (9,70m) no rumo 1º39’12", SE, confrontando com o Arroio Feijó; daí segue por trinta e nove metros e dezessete centímetros (39,17m) no rumo 6º44’38", SE, confrontando com o Arroio Feijó; daí segue por quarenta metros e cinquenta e dois centímetros (40,52m) no rumo 4º13’3", SE, confrontando com o Arroio Feijó; daí segue por trinta e sete metros e sessenta e oito centímetros (37,68m) no rumo 5º24’23", SE, confrontando com o Arroio Feijó; daí segue por quarenta e um metros e quarenta e quatro centímetros (41,44m) no rumo 6º11’26", SE, confrontando com o Arroio Feijó; daí segue por dez metros e cinquenta e oito centímetros (10,58m) no rumo 85º12’46", NE, confrontando com terras que são ou foram de Paulo e Flávio da Cunha Silva; daí segue por onze metros e sessenta e oito centímetros (11,68m) no rumo 58º25’12", NE, confrontando com terras que são ou foram de Paulo e Flávio da Cunha Silva; daí segue por nove metros e oitenta e oito centímetros (9,88m) no rumo 65º13’29", NE, confrontando com terras que são ou foram de Lubianca & Cia. LTDA., e, por fim, segue oitenta e três metros e dois centímetros (83,02m) no rumo 61º22’11", NE, confrontando com terras que são ou foram Lubianca & Cia. LTDA., até encontrar o início desta descrição.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos trinta e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três.

EDSON DE ALMEIDA BORBA
Prefeito Municipal em Exercício

Certificamos que a Lei Municipal 1.414/2003 ficará afixada no quadro de publicações desta Prefeitura Municipal do dia 31 de dezembro de 2003 ao dia 15 de janeiro de 2004.

Alvorada, 31 de dezembro de 2003.

_______________________________
Secretário Municipal de Administração

Publicado no portal CESPRO em 14/01/2013.
Nota: Este texto não substitui o original.








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®